Senado aprova projeto que altera lei de alienação parental

O Senado aprovou o projeto que altera a lei de alienação parental. O texto, que agora segue para sanção presidencial, permite ao juiz solicitar perícia psicológica quando houver indício de alienação parental.

A lei também estabelece prazo máximo de três meses, a contar da publicação, para que se realize perícias psicológicas nos casos de processos que estejam há mais de seis meses aguardando a avaliação da criança ou adolescente.

A chamada alienação parental é quando pai, mãe ou responsável colocam o filho ou filha contra o outro genitor.

O parecer apresentado pela senadora Rose de Freitas, do MDB capixaba, retirou do texto a maioria dos artigos propostos pela Câmara dos Deputados. Entre eles, foi retirado do projeto a possibilidade de se considerar alienação parental o abandono afetivo da criança ou adolescente por um dos genitores.

Também foi excluído o dispositivo que proibia a alteração da guarda da criança ou o uso da Lei a favor de pai com processo aberto por violência doméstica, física, sexual ou psicológica contra a criança ou adolescente.