Uniões estáveis para pensão do INSS crescem 14% durante pandemia, dizem cartórios

Houve um crescimento de 14% nas escrituras de união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último ano, aponta levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que aumentou por conta dos óbitos relacionados à covid-19. A união estável comprova a relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu e, assim, ter direito à pensão.


Sem a escritura de união estável, o processo para comprovação de união é mais demorado. "É preciso pedir o reconhecimento da união estável por meio de um processo judicial, com a contratação de um advogado. De acordo com dados do INSS, 25% dos casos de concessão de benefícios estão travados por conta de documentação incompleta. A fila de espera chegou a mais de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano.

Fonte: O Dia




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