O Senado estuda projeto para conter variação de preços de combustíveis. A proposta estabelece limites para aumentos e cria um fundo para absorver oscilações no valor dos derivados de petróleo (diesel, gasolina e gás de cozinha).
O texto altera a política de preços da Petrobras, que teria como referência os preços no mercado internacional, os custos internos de produção e de importação. Atualmente, as referências da estatal são as cotações internacionais do petróleo em dólares e os custos de importadores, como transportes e taxas portuárias.
Se aprovada, a medida criará um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, que seria utilizado para bancar um fundo de estabilização. Com esse fundo, o governo absorveria reajustes superiores ao limite máximo da banda de preços.
Fonte: O Dia
