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A partir desta segunda-feira (11), os Procons de todo o país passaram a fiscalizar os postos de combustível para checar se os estabelecimentos estão repassando ao consumidor a redução de preços, depois do decreto assinado no último dia 22, que limitou o ICMs estadual a 18%. Lembrando que antes disso, cada estado tinha uma alíquota do imposto para combustíveis. Em alguns, ultrapassava 30%.
A ação será coordenada pela Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
E, de acordo com outro decreto, assinado nessa quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, os postos precisam ter placas visíveis informando a diferença entre os preços cobrados até 22 de junho e os atuais.
Os motoristas já estão percebendo que o preço da gasolina na bomba caiu um pouco neste mês. Em Brasília, por exemplo, o litro da gasolina pode ser encontrado até abaixo de 6 reais. O preço médio, de acordo com os postos da capital federal visitados pela reportagem, está nesta sexta-feira, entre 6 e 40 a 6 e 85.
Lembrando que no dia 22 de junho, os preços médios no Distrito Federal, eram de 7 reais e 60 centavos para a gasolina e o diesel; e de 5 reais e 50 centavos para o etanol.
O presidente do Sindicombustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, reclama que os postos já têm placas demais.
Os postos que não cumprirem o decreto da redução de preços podem ser denunciados pelo cidadão, por meio de um canal, que será divulgado no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os decretos valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
E a partir de terça-feira, dia 12, a Senacon, em parceria com a ANP, a Agência Nacional do Petróleo vai fiscalizar também 250 distribuidoras em todo o país.