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O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com um programa destinado a reformas e restauração de prédios. O programa Programa Infratur também prevê a restauração de equipamentos urbanos e outros atrativos turísticos, públicos ou privados, de acesso disponível à população.
O programa foi criado por meio da Lei 9.698/22, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial.
A iniciativa busca preservar imóveis centenários e de relevância cultural, como igrejas históricas, ou de interesse social, e incentivar o turismo em todo o estado.
“O Rio de Janeiro tem um potencial turístico enorme não só pelos seus atrativos naturais, mas também pela sua história. Cada região do nosso estado é rica culturalmente, o que pode ser visto pelas construções históricas que, inclusive, integram roteiros turísticos de diversas cidades fluminenses. Conservar esses bens, além de ser o nosso papel, é uma forma de explorar essa vocação”, destacou o governador.
A próxima etapa é a regulamentação, estabelecendo alguns requisitos para que o local receba os investimentos. O imóvel deverá atender a, pelo menos, uma das seguintes condições: ser tombado por órgão público responsável por proteção do patrimônio, como Iphan e Inepac; ter mais de cem anos; integrar roteiros turísticos e ter relevância cultural, esportiva ou para o turismo – seja o religioso ou de negócios.
Os bens declarados de relevante interesse social e que tenham acesso gratuito da população também poderão ser contemplados.
