Alerj aprova lei Henry Borel, priorizando investigação de crimes contra crianças

Deputados da (Alerj) aprovaram, um projeto de lei que garante a prioridade de investigação de crimes que resultem na morte de crianças e adolescentes. O PL 1.495/19 segue para sanção ou veto do governador do Rio, Cláudio Castro (PSC).


A lei, aprovada em discussão única, prevê que o Ministério Público priorize inquéritos policiais de crimes relacionados ao abuso, tortura, maus tratos, exploração sexual, tráfico e outras violações dos direitos de crianças e adolescentes.

A lei se chamará Henry Borel, em homenagem ao menino de quatro anos morto em abril deste ano.




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